Descobrindo-se mulher. Unhas pintadas, maquiagem e desejo de começar o primeiro romance. Este é o perfil que deveria ser comum entre adolescentes de 12 a 17 anos, mas, como para toda regra há uma exceção, existem aquelas que preferem pular esta fase dedicando-a ao mundo do crime. O número de meninas apreendidas em Unidades Educacionais de Internação (Uneis) de Mato Grosso do Sul é baixo se comparado à quantidade de meninos, mas existe. Dados da Superintendência de Assistência Socioeducativa mostram que 6% (16) dos 270 internados são garotas, que hoje estão com a liberdade limitada por terem participado de assassinatos, roubos ou tráfico de drogas.

A pequena porcentagem de garotas apreendidas, conforme Carmem Ligia Carmello, diretora da Unei Feminina Estrela do Amanhã, em Campo Grande, deve-se à Súmula 492 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente”. Segundo Carmem, o ato infracional mais praticado pelas adolescentes é o tráfico e as apreensões se tornaram restritas desde que a Súmula entrou em vigor, em agosto de 2012. “As meninas são mais usadas para traficar. Juízes determinaram que o adolescente que for apreendido por tráfico pela primeira vez não deve ser internado. Por isso, a baixa estatística”, justificou.

No caso das adolescentes apreendidas por homicídios, Carmem explica que a ação violenta é uma maneira que elas encontram para extravasar a agressividade. “Na Unei que administro, o perfil da maioria é bastante agressivo. Geralmente, cometem o ato para aliviar esse comportamento”, enfatizou.

É o caso de uma adolescente de 16 anos, apreendida por ter assassinado um idoso, de 74 anos. Ela confirma ter agido em momento de fúria, mas também diz ter sido influenciada. Junto com um comparsa, maior de idade, arquitetou plano de roubo que não deu certo. A vítima reagiu e foi violentamente morta pelos dois a pauladas, facadas e ainda teve o corpo queimado.

EM ALTA - Um Levantamento feito pela Superintendência de Assistência Socioeducativa revela que o ato infracional mais cometido é o assalto, que representa motivo de 41% das apreensões. Um dos últimos casos ocorreu na noite de anteontem. Três adolescentes de 13, 16 e 17 anos surpreenderam um rapaz com uma faca para tomar uma bicicleta. O fato se deu no Bairro Tijuca. Dois deles foram apreendidos.

Os números mostram ainda que outros 25,3% dos adolescentes participaram de atos menos graves como, por exemplo, desacato e perturbação da tranquilidade; 20% cumprem medidas socioeducativas pela prática de tráfico de drogas, 12% cometeram homicídios e 1,7%, estupros.

Os dados também revelam que 67% dos internados admitem ter usado substân cias psicoativas e seria esta a justificativa para os roubos, segundo o superintendente, Hilton Villasanti Romero. “Indagados, respondem que a ação se deu em virtude da aquisição de bens de consumo e para sustentar a dependência química”, informou.

Villasanti ainda explica que o alto índice de menores envolvidos com atos infracionais está relacionado diretamente ao convívio familiar. “A maioria tem família desestruturada. Vive apenas com a mãe ou avó, sem referência paterna. Há pouco acompanhamento dos responsáveis, que precisam trabalhar e os deixam vulneráveis. Aqueles que são desassistidos familiarmente não aprendem os primeiros laços de valores, que são os limites, o respeito, e, com essa criação, acabam indo às ruas”, enfatizou.

Outro fator determinante é a ausência da educação escolar. “Muitos não são alfabetizados. Iniciam a vida escolar nas Uneis. Assim que entram são imediatamente matriculados na Escola Estadual Polo rofessora Evanilda Maria Neves Cavassa, que oferece ensino exclusivo para os internos”, citou o superintendente.

DISCUSSÃO NO SENADO

Recentes crimes violentos cometidos por adolescentes reacenderam debates para baixar a maioridade penal de 18 para 16 anos. Projeto de lei que tramita no Senado Federal determina que as penas impostas aos jovens a partir de 16 anos sejam mais severas e que devam responder igualmente aos adultos que cometem crimes. A proposta também dá direitos civis, como casar ou viajar sozinho.

Villasanti reprova o projeto. No ponto de vista dele, diminuir a idade penal não seria a solução. “Acreditamos que a redução da idade penal não seja decisiva para reduzir os atos infracionais. É preciso ir além. Buscar saber a causa das ações. Ir diretamente ao problema”, pontuou.