Luiz Silveira/Agência CNJ

Iniciativas de capacitação profissional de presos e ex-detentos no Pará, no Ceará e no Rio de Janeiro valeram o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nove entidades e empresas que receberam o selo do Começar de Novo.

O programa do CNJ  estimula a ressocialização da população carcerária e de egressos desse sistema por meio do trabalho e do estudo.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) recebeu o prêmio em dezembro de 2012 por capacitar e empregar detentos em suas unidades administrativas. Em março passado, a Masan Serviços Especializados Ltda. foi agraciada pelo CNJ após treinar e empregar detentos e egressos que moram em comunidades pacificadas do Rio de Janeiro.

Em maio, sete empresas e entidades cearenses receberem o selo do Começar de Novo. Entre as agraciadas estão a fabricante de produtos elétricos Romazi e a indústria de reciclagem Usifort.

As instituições premiadas foram a Fundação Desumar Queiróz, pelo seu projeto Fábrica-Escola, o Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), a Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará (AEDI) e a Associação Batista Beneficente e Missionária (ABBEM), pelo recrutamento de funcionários em meio ao segmento da população beneficiado pelo Começar de Novo.

Selo – A concessão de selos do programa foi disciplinada pela Portaria CNJ n. 49/2010. Os requisitos para a entidade ou empresa ser reconhecida pelo CNJ com o selo incluem a oferta de cursos de treinamento ou vagas de emprego para presos e egressos do sistema carcerário, que tem de ser comprovada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

Os grupos estaduais que lidam com a questão carcerária nos tribunais de Justiça são os responsáveis por apontar os indicados a receber o selo.