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SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA

A Polícia Civil, também intitulada Polícia Judiciária, tem como principal objetivo a apuração das infrações penais, que se dá através da instauração de inquérito policial, este por sua vez, deverá conter desde o boletim de ocorrência, oitiva (s) da (s) vítima (s), testemunha (s), autor (es), assim como todos os meios probantes colhidos nas diligências desenvolvidas pelos investigadores de polícia.
Cabe, então, ao policial civil a investigação criminal, devendo utilizar de meios legais para determinar a autoria de um determinado crime. As diligências executadas e materializadas no inquérito policial servirão de base para que o Ministério Público denuncie o autor do delito, inaugurando assim a fase processual da persecução criminal.

Contudo, de uma maneira inexplicável, há casos e mais casos de autores identificados, com provas robustas colhidas na fase de inquérito que acabam não tendo suas prisões decretadas. Há, ainda, situações em que mesmo provando-se a autoria e materialidade de um crime, o judiciário, de maneira assustadora, não vem convertendo as prisões em flagrante para preventiva, mandando o "marginal" de volta as ruas, o que tem aumentado em níveis assustadores a reincidência criminosa.

O exercício que se pode fazer desse breve estudo é o seguinte: as Polícias no Brasil querem transformar o país em um estado "policialesco", havendo pedidos de prisões irresponsáveis e sem fundamentação, tendo como consequência a negativa do Poder Judiciário em autorizá-las? Ou seria uma política de desencarcerização promovida pelo Poder Judiciário no Brasil, considerando que mesmo provada a culpa do criminoso e a sua periculosidade na manutenção em liberdade, opta-se pela sua não prisão?

Quanto a primeira questão, se o problema for o de irresponsabilidade policial, o que levaria um policial a prender um cidadão que nada tem a ver com a prática delituosa, como aqui mesmo foi dito, o inquérito policial deve vir acompanhado de provas que materializem as acusações, pois bem, para negar-se um pedido de prisão, essas provas colhidas deverão ser refutadas ponto a ponto, e não uma simples negativa genérica.

Sobre o segundo ponto levantado, notório que há no Brasil um inchaço no sistema carcerário, já que não há uma política eficaz de execução penal, causando assim quase um colapso nas unidades prisionais existentes, culminando na existência de presos que cumprem pena em delegacias, onde policiais em vez de estarem nas ruas, investigando os crimes cometidos, devem permanecer em suas unidades "guardando" os presos ali custodiados.

Dessa forma, o que acontece hoje no Brasil é um verdadeiro escárnio à vítima, tendo em vista que os direitos de criminosos são postos acima dos direitos do vitimados, no que um assassino, muitas vezes, tem seus direitos assegurados de maneira exacerbada, enquanto as famílias enlutadas pranteiam seus entes queridos, arrancados de seu convívio de maneira cruel e dramática.

É de se observar um caso recente, em que foi vitimado Carlos Guilherme Bertoldo, 30 anos, o qual, acompanhado de sua esposa foi abordado por dois indivíduos na Avenida Duque de Caxias, e mesmo obedecendo as ordens dos delinquentes, que nem mesmo se preocuparam em esconder seus rostos, entregando todos os seus pertences, não contentes os criminosos resolveram levar consigo a esposa de Carlos, que de maneira intempestiva, atacou o indivíduo que a agarrava com um facão, desferindo um golpe no braço esquerdo do meliante, mas infelizmente, pagando com sua vida por isso.
O caso ganhou repercussão em Campo Grande, equipes de investigadores nas ruas, e na terça-feira (26-01), policiais identificaram e prenderam William de Jesus Souza, 22 anos, com o braço esquerdo enfaixado. As medidas de praxe foram adotadas, reconhecimento pessoal, reconhecimento de voz, todas com resultado positivo, o ferimento enfaixado de William, segundo ele se tratava de queda de motocicleta, o que foi desmascarado, pois tratavasse de ferimento perfuro-cortante (o mesmo ocasionado por facada), como se não bastasse aconteceu então, a confissão do autor, levando, inclusive os investigadores ao local do crime, e mostrou como aconteceu toda a ação e o local onde escondera a arma de fogo, vindo após a indicar quem eram os demais participes. Mas tudo isso não bastou, William de Jesus Souza, teve seu pedido de prisão negado, e foi posto em liberdade, e mais uma vez uma família enlutada chora a morte de seu ente querido.

O resultado são policiais desmotivados e amedrontados, muito em razão de haver um Justiça cada vez mais seletiva, considerando muito mais os direitos dos criminosos do que os dos cidadãos de bem! Enfim, algo precisa mudar, e a pergunta que fica é, QUANDO TEREMOS SENSAÇÃO DE QUE A JUSTIÇA FOI FEITA?

GIANCARLO MIRANDA – PRESIDENTE DO SINPOL-MS – ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
ANDRE CARVALHO BITENCOURT - TESOUREIRO-GERAL ADJUNTO DO SINPOL – INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
 


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