O Estabelecimento Penal de Rio Brilhante (EPRB) está passando por obras e terá a capacidade aumentada em 81 vagas. No total, serão construídas nove celas coletivas e uma disciplinar, com 556,00 m² de área total. A previsão é que a ampliação esteja concluída ainda no primeiro semestre do ano que vem. 

Além de trazer mais qualidade de vida aos internos e diminuir a falta de vagas no local, a obra também beneficiará familiares dos custodiados em dias de visita e os servidores que atuam no presídio. 

A mão de obra utilizada na construção é de reeducandos do próprio presídio. No total, uma média de 20 presos está trabalhando nos serviços de ampliação. Pelo trabalho, eles recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal. Toda a parte de ferragens também foi produzida pelos próprios detentos. Os trabalhos são acompanhados por profissional especializado e por um servidor penitenciário, que cuida da segurança e disciplina dos internos que atuam na obra.

 Para a realização da ampliação, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) conta com a colaboração do Poder Judiciário, com a prefeitura local e dos Conselhos das Comunidades de Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul e de Maracaju. “São varias formas de ajuda, desde a orientação de profissionais técnicos, como disponibilização de caçambas coletoras de entulhos e doação de recursos para a aquisição de ferramentas utilizadas nas obras”, explica do diretor do estabelecimento penal, Manoel Machado. 

A obra está em fase dos assentamentos dos blocos nas paredes, já tendo sido realizada a substituição da rede de água que abastece a Unidade, por meio da Prefeitura Municipal e da Sanesul. 

O secretario de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, e o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, já estiveram no presídio verificando os andamentos e qualidade da obra. Jacini elogiou a condução dos trabalhos e destacou a importância de iniciativas para diminuir a falta de vagas no sistema penitenciário do Estado.

Geração de vagas 

Dados da Sejusp e da Agepen apontam que cerca de 2180 vagas foram construídas em presídios estaduais de MS entre os anos de 2006 e 2013. Segundo o diretor-presidente da Agepen, além da ampliação do Estabelecimento Penal de Rio Brilhante, também está em andamento a construção de um semiaberto masculino para Dourados, 436 vagas, ampliação do Estabelecimento Penal de Corumbá, com mais 95 vagas, e a reforma e ampliação da unidade semiaberta de Amambai, com 100 vagas.