Congresso voltado aos 25 anos da Constituição Federal é realizado pela OAB/MS em parceria com a Polícia Civil
OAB-MS
A Ordem dos Advogados do Brasil/MS promove com o apoio da Polícia Civil, o congresso “Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro”. O evento conta a participação de mestres e doutores em direito como o Procurador de Justiça no Estado de São Paulo Vidal Serrano Nunes Júnior e o Deputado Estadual de São Paulo Fernando Capez.
O policial que deseja participar do congresso deverá ser bacharel em direito ou acadêmico de direito e fazer a pré-inscrição até o dia 23/10 pelo e-mail [email protected], mencionando nome, cargo, lotação e telefone de contato, ressaltando que há um número limitado de inscrições.
Temas voltados ao direito à saúde e outros sob a perspectiva do texto constituinte, como o Ministério Público, Poder Legislativo e Executivo, recursos judiciais, Tribunais de Contas e advocacia serão debatidos durante o evento, que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, com início às 7h30, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, na capital.
Abaixo segue a programação:
29 DE OUTUBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA (MANHÃ):
07:30 - CREDENCIAMENTO
09:00 - SOLENIDADE DE ABERTURA
10:00 - PALESTRA
Palestrante: FERNANDO CAPEZ (Mestre (USP) e Doutor em Direito Penal (PUC/SP). Autor de diversas obras em Direito Penal e Processo Penal. Procurador de Justiça no Estado de São Paulo. Exerce atualmente o mandato de Deputado Estadual.
Tema: “O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
Tema: “O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
11:00 - DEBATES
11:30 - INTERVALO
29 DE OUTUBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA (TARDE):
14:00 - JÚRI SIMULADO
Palestrante: UCDB X UFMS
29 DE OUTUBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA (NOITE):
18:30 - PALESTRA
Palestrante: Deputado Federal Roberto Freire. Deputado Constituinte, membro das Comissões de Sistematização e de Redação da Assembleia Nacional Constituinte (1988). Advogado.
Tema: “O Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
Tema: “O Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
19:30 -
PALESTRA
Palestrante: Vidal Serrano Nunes Jr. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor da mesma Universidade nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Procurador de Just
Tema: “O Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
Tema: “O Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
20:30 - COFFEE BREAK
30 DE OUTUBRO DE 2013 - QUARTA-FEIRA (MANHÃ):
08:00 - PALESTRA
Palestrante: André L. Borges Netto. Mestre em Direito Constitucional (PUC/SP). Advogado constitucionalista
Tema: “Os recursos judiciais na Constituição Federal de 1988: está autorizada a progressiva importação dos precedentes (“stare decisis”) do direito consuetudinário pela legislação processual brasileira ?”.
Tema: “Os recursos judiciais na Constituição Federal de 1988: está autorizada a progressiva importação dos precedentes (“stare decisis”) do direito consuetudinário pela legislação processual brasileira ?”.
09:00 -
COFFEE BREAK
10:00 - PALESTRA
Palestrante: Clèmerson Merlin Clève. Mestre (UFSC) e Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP). Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Advogado.
Tema: “A Advocacia na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
Tema: “A Advocacia na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
11:00 - PALESTRA
Palestrante: Vanice Regina Lírio do Valle. Mestre (UNESA) e Doutora (UGF) em Direito Constitucional. Pós-Doutorado em Administração (EBAPE/FGV). Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Tema: “Os Tribunais de Contas na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
Tema: “Os Tribunais de Contas na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
30 DE OUTUBRO DE 2013 - QUARTA-FEIRA (TARDE):
12:00 - INTERVALO
13:00 - MESA CONSTITUCIONAL: DEBATES ACADÊMICOS
Palestrante: Professores e acadêmicos das Universidades Estácio de Sá, FACSUL, FCG, UCDB, UFMS, UNAES E UNIDERP.
17:30 - PALESTRA
Palestrante: Leonardo Avelino Duarte. Professor de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da OAB. Ex-presidente da OAB/MS. Advogado.
Tema: “O Poder Executivo e o Regulamento na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
Tema: “O Poder Executivo e o Regulamento na Constituição Federal de 1988: as dificuldades, os avanços e o futuro”.
30 DE OUTUBRO DE 2013 - QUARTA-FEIRA (NOITE):
19:00 - PALESTRA
Palestrante: Edvaldo Brito. Mestre (UFBA), Doutor (USP) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP). Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Advogado. Exerce atualmente o mandato de Ver
Tema: 25 anos de Jurisdição Constitucional e o Mensalão
20:00 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADESTema: 25 anos de Jurisdição Constitucional e o Mensalão
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A ORDEM DAS PALESTRAS PODERÁ SER ALTERADA.
EVENTUAL AUSÊNCIA ENSEJARÁ SUBSTITUIÇÃO |
Fonte:OAB-MS
