O governo federal já estuda mudanças na legislação para autorizar a compra de terras para serem entregues aos indígenas, garantiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Pela lei em vigor, as terras demarcadas são consideradas da União, e os produtores recebem indenização apenas pelas benfeitorias realizadas na propriedade.

A União tenta realizar um pacto com o MPF (Ministério Público Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para alterar a lei, e indenizar os produtores também com o valor venal das terras. A medida visa acelerar a demarcação e entrega das terras aos indígenas.

O governo federal já iniciou um cronograma de reuniões para colocar o plano em prática, ainda de acordo com o ministro. Estão previstas pelo menos duas reuniões sobre o tema ainda nesta semana, uma com indígenas e outra no CNJ.

“O governo federal não quer só resolver a questão indígena, mas quer resolver com tudo garantido na legalidade”, informou Cardozo, em visita à governadoria do estado.