Sistema eletrônico tem falhas que contribuem para morosidade na Justiça, aponta OAB/MS
A rotina dos advogados que buscam no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) mais agilidade em seus processos, na verdade tem sido marcada por mais morosidade. Com o sistema mais demorado, quem perde é o cidadão que precisa de soluções por parte da Justiça. Essa é a avaliação da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS). Além da instabilidade no sistema e-Saj, a comissão relata obstáculos como a demora na distribuição das petições eletronicamente protocoladas.
“Já elencamos, por diversas vezes, os inúmeros problemas que encontramos no sistema. Muitos foram resolvidos, mas a realidade é que ainda somos penalizados. Temos tido reuniões periódicas para tentar contribuir porém amargamos longas demoras”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O membro da Comissão de Direito Eletrônico, Bruno Galeano Mourão, aponta os fatores que, para ele, barram a agilidade que a tecnologia deveria proporcionar. “Existem aspectos que contribuem sobremaneira para a morosidade da Justiça. Embora o sistema seja eletrônico, as petições são distribuídas manualmente, mesmo após o protocolo no modo virtual”, diz Bruno. Os advogados observam, ainda, uma limitação do tamanho dos arquivos para envio no sistema e a ausência de uma central de dúvidas online ou por telefone, principalmente nos finais de semana e feriados.
As barreiras do sistema eletrônico e a morosidade na Justiça são bandeiras da manifestação que a OAB/MS leva às ruas no próximo dia 25 de julho. “A Caminhada pela Justiça visa cobrar mais celeridade e agilidade não só para beneficiar os advogados, mas toda a população que não pode mais arcar com essa demora. A sociedade tem direito a esse acesso e é por isso que lutamos”, complementa Júlio Cesar.
A Ordem também cobra mais transparência nos gastos públicos. De acordo com estudo encomendado ao pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com dados dos últimos três anos, a receita do TJ/MS tem sido superior às despesas, o que não justifica falta de investimentos em infraestrutura de atendimento ou fechamento de comarcas no interior. Até abril desse ano, do valor destinado para arcar com os salários e encargos dos trabalhadores do TJ/MS a sobra foi de 29,51%.
A manifestação “Caminhada pela Justiça”, na próxima quinta-feira, terá concentração a partir das 16 horas na sede da OAB/MS. O ponto de partida será a sede da Seccional, situada à Av. Mato Grosso, 4.700, no Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande (MS).
Fonte:OAB MS
