Aconteceu nesta quarta-feira, 02, a II Jornada de Debates do Setor Público realizada na sede da Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (FETEMS) pelo DIEESE. O objetivo da Jornada foi de apresentar e discutir as possibilidades e restrições dos reajustes salariais dos servidores públicos e perspectivas para a negociação no setor. A regulamentação da Convenção 151 da OIT, apresentação do Balanço das Greves do Setor Público no Brasil nos últimos anos, e discutição do cenário de terceirização no setor público também estiveram na pauta.

 

O palestrante foi o economista, Fabrício Oliveira Cruz, técnico do DIEESE, na Subseção Justiça em Minas Gerais.

 

Cruz é formado pela Universidade Federal de São João del Rei, com mestrado em Economia pela Universidade Federal de Viçosa, ambas em Minas Gerais. Técnico do DIEESE, também é Professor Universitário das disciplinas Microeconomia, Macroeconomia e Economia Brasileira, tendo publicado diversos artigos e estudos científicos.

 

A Atividade está sendo realizada em todas as capitais, com o tema:"Desafios da Negociação Coletiva no Setor Público: Finanças e Transferências Governamentais".
 

O Sinpol-MS participou dos debates, sendo representado pelo diretor jurídico do sindicato, Giancarlo Miranda. Para o dirigente sindical o debate acerca dos desafios que o setor tem nas negociações é bem vindo e importante, uma vez que “os dados apresentados demonstram que o estado de MS pode valorizar o servidor público, uma vez que tem margem de sobra para a negociação”, afirma Miranda.

 

Segundo dados apresentados por Cruz, MS onera 39.9% de sua receita com folha de pagamento. Este número está longe dos 46,5% do limite prudencial e ainda mais dos 49% do limite máximo. “Os governos se apóiam na Lei da Responsabilidade fiscal, a LRF, para não negociar aumentos substanciais para os servidores públicos”, lembra Cruz.

 

“Com uma situação confortável economicamente e com uma folha de pagamento enxuta, o governo do estado de MS tem margem para uma maior negociação. Dos estados do Centro-Oeste, este é o que menos investe em pagamento, logo investe menos na valorização do servidor”, afirmou um dos sindicalistas presentes no debate.

Atualmente MS tem 56 mil servidores estaduais com média salarial de R$3.611,11. O valor é maior do que o salário inicial da policial civil.