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Ponto facultativo: governo transfere para 14 de novembro a comemoração do dia do servidor estadual

O governo de Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo no dia 14 de novembro em comemoração ao dia do servidor público estadual. O decreto foi publicado no dia 10 de outubro, no Diário Oficial do Estado. Ele vale para a administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Com esta decisão, nesta segunda-feira, 28 de outubro, data em que se comemora o dia do servidor, há expediente normal nas repartições públicas estaduais em virtude do adiamento para 14 de novembro. A nova comemoração será na véspera do Feriado da Proclamação da República (15 de novembro).

Em relação ao ponto facultativo, o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel destaca que seus efeitos não se aplicam aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.


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