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Com a onda de crime e abusos infantis que vem aumentando, neste mês de maio a presidente Dilma Rouseff (PT) sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que torna crime hediondo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A cerimônia que aconteceu no dia 21 de maio contou com a presença da apresentadora Xuxa Meneghel e a ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos).

Em Campo Grande, segundo a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), passam de 20 casos de crianças e adolescentes que sofreram abusos neste ano.

Recentemente um homem de 49 anos, permanece preso, por ser suspeito de violentar sexualmente uma criança de quatro anos. O crime aconteceu no bairro Zé Pereira, em uma "creche" particular, onde existia mais de 15 crianças. Na casa, que era uma residência, moravam a senhora e o marido suspeito de ter cometido o crime.

Apesar de negarem, populares contaram que eles recebiam por mês cerca de R$ 150 para permanecer com as crianças no local. A delegada responsável pelo caso, Regina Márcia Rodrigues Mota, explicou que a polícia vai apurar se outras crianças também foram abusadas sexualmente no local.

Em razão do grande fluxo de turistas na época da Copa do Mundo sediada no Brasil, com a nova lei em vigor, segundo a ministra Ideli Salvati, o Governo federal vai propor uma parceria com o Poder Judiciário para que em cada cidade sede da Copa tenha um juiz especializado para atuar nesses casos de exploração sexual infantil. A intenção e evitar o aumento desses crimes.

Dilma tinha até o dia 2 de junho para sancionar a nova lei. No entanto, devido a pressão popular, a presidente optou por aproveitar a Semana Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, que aconteceu entre 18 e 23 de maio, para sancioná-la.

"Sancionei a lei que faz dessa prática um crime hediondo, impondo sentenças mais duras. Essa lei fortalece nossa batalha contra um crime que fere nossas crianças e envergonha o país", disse Dilma em rede social, Twitter, destacando que o Brasil avançou, porque passou a ter um forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Crime hediondo

O condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É necessário o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o for réu primário; e de 3/5, se reincidente.

Quem for pego praticando sexo ou "ato libidinoso" com um menor de 18 e maior de 14 anos configurando prostituição também pode ser enquadrado na nova lei. O proprietário, o gerente flagrados explorando a prática de prostituição também podem ser condenados pelo crime.

Pela lei brasileira são considerados crimes hediondos latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, estupro de vulnerável, extorsão mediante sequestro, entre outros.

Fonte:Top Mídia News