A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil ouvirá nesta terça-feira (14), a partir das 10 horas, a ex-coordenadora-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça, Patrícia Lamego Soares; Ulisses Gonçalves da Costa, presidente da ONG Limiar Brasil, organização acusada de intermediar o tráfico de pessoas para o exterior; e Audelino de Souza, o Lino, administrador da ONG.

De acordo com requerimento feito pela deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), depoimento dado anteriormente à comissão por Ulisses Gonçalves da Costa deixou uma série de lacunas e questionamentos que não tiveram respostas satisfatórias.

A OnG Limiar é apontada como intermediadora de adoções internacionais no município de São João do Triunfo, no Paraná, inclusive com suposto ganho financeiro de seu administrador, Adelino de Souza (Lino).

Comemoração

Já o deputado Fernando Francischini (PEN -PR), justifica seu requerimento para que Patrícia Lamego deponha afirmando que, em recente análise do material apreendido em procedimento de busca e apreensão da CPI, se percebeu pela leitura de e-mails do computador de Audelino de Souza, “uma grande comemoração” por parte dos integrantes da ONG Limiar com a exoneração dela da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Tamanha alegria chama a atenção deste signatário dada à relevância da função pública ocupada pela servidora em questão e desperta a necessidade desta CPI de ouvi-la em audiência pública, para que possa esclarecer quais eram ‘os entraves’ que ela impunha ao trabalho duvidoso dos integrantes da ONG Limiar”, diz Francischini.

O deputado ressalta que a Secretaria atua como Autoridade Central Federal, nos termos do Art. 6º da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993. A convenção foi aprovada pelo Decreto Legislativo nº 1, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.087, de 21 de junho de 1999, “tendo toda ligação com processos de adoção internacional de crianças brasileiras”, destaca o autor do requerimento.

A audiência pública será realizada no Plenário 11.