Um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta segunda-feira (28), mostra que Mato Grosso do Sul tem a segunda maior taxa de elucidação de homicídios do País. Segundo o jornal O Globo, apenas o Distrito Federal aparece à frente do Estado e o Rio de Janeiro registrou o pior índice.

Dos casos de 2017, 67% foram solucionados pela Polícia Civil até o fim de 2018, sendo levados à Justiça através do MPMS (Ministério Público do Estado). Amapá, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não repassaram dados para o estudo.

Já Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima enviaram números incompletos. Assim, apenas 11 unidades da Federação constam na lista.

Falhas

Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a falta de dados e informações do sistema de investigação e da Justiça brasileiros agravam o problema

“Ao longo das três edições, só quatro estados forneceram os dados para as três edições da pesquisa. Isso já mostra muito como as estruturas de Justiça não estão preparadas para entregar informações, e isso diz muito de uma lógica de gestão penal, de controle do crime, que é muito pouca baseada em dados e informações e muito no caso a caso”, explica.

Carolina aponta que a necessidade de ter o SINESPJC (Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal), do Ministério da Justiça, atualizado para ajudar nessa questão, o que não vem ocorrendo.

“Quando não colocamos luz e priorizamos o esclarecimento desse crime, damos o recado de que ele não é importante, não valorizado pelas autoridades, o que gera uma sensação de impunidade. E, ao mesmo tempo, o sistema de Justiça e segurança e nossas polícias trabalham muito, mas, talvez, o foco esteja errado”, analisa.

O professor Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), acredita que especificidades do sistema policial e jurídico brasileiro dificultam a solução desses crimes.

“O modelo brasileiro é muito ruim para a elucidação de crimes continuados, como, por exemplo, homicídios em grande quantidade praticados pelo mesmo grupo. O inquérito policial é preso a uma orientação jurídica, quando devia ser alinhado a um trabalho de técnica de investigação e perícia, o trabalho de detetive da polícia. Esse tipo de trabalho não é bem realizado pois todo o inquérito passa pelo controle do delegado, cujas orientações são, fundamentalmente, jurídicas”, detalhou.