Governo terá 30 dias para “providenciar” 6 mil vagas em presídios
Capital News
O Ministério Público Estadual cobrou do governo do Estado a criação de 6 mil vagas nos presídios de Mato Grosso do Sul, em expediente publicado nesta terça-feira e que deverá ter resposta em 30 dias. De acordo com recomendação conjunta do GAEP (Grupo de Ação Especial da Execução Penal), formado por promotores de Justiça, mesmo com a construção de dois novos presídios na Capital, um masculino com 603 vagas e outro feminino com 286, isto não resolve o problema da superlotação no sistema carcerário.
No Mato Grosso do Sul, os 67 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo Ministério Público em março de 2013 ofereciam 6.602 vagas e abrigavam 11.232 detentos, uma superlotação de quase 70%. As 33 penitenciárias do estado tinham, no momento da inspeção, 4.255 vagas e 9.593 pessoas.
O documento destaca o problema em diversos estabelecimentos penais, sendo que o Presídio de Segurança Máxima da Capital tem mais que o dobro de superpopulação. São 2.008 presos onde cabem apenas 642. Em Ponta Porã, que no ano passado chegou a ficar impedido de receber presos, são 300 presos em um espaço para 102.
Em vistoria, feita com a presença de Comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), foram detectados problemas com o tempo destinado ao banho de sol; condições precárias da área das celas e situação “desumana e se faz importante a atuação firme do MP para cobrar do poder público mudanças quanto à superlotação carcerária”, segundo o relatório.
O MPE solicita que o governo, além de reformular as políticas públicas ao sistema carcerário, também providencie verbas federais e insira no orçamento do ano que vem para construir mais presídios.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), está programada a construção de dois presídios masculinos de regime fechado na Capital. Um com 603 vagas e outro com 388. E também um feminino, de regime fechado, com 407 vagas. Os estabelecimentos penais serão construídos no complexo da Gameleira, onde existe o Centro Penal Agroindustrial.
Já no interior, está em andamento a construção de um presídio de regime semiaberto de 450 vagas, em Dourados e outro de 100 vagas em Amambai. Vagas de ampliação estão sendo feitas em Rio Brilhante (81 vagas) e Corumbá (115), para o regime fechado. Nos últimos anos, foram criadas 1.930 vagas em presídios estaduais.
A recomendação cita uma reportagem de 2008, do jornal Zero Hora, “eles vão se atirar à tarefa sublime de convencer os três poderes a tornar dignos os presídios e acabar com a ideia estúpida, burra, suicida, de que a sociedade tem de fazer sofrer os presos quanto mais o possa a fim de vingar-se deles”.
No Mato Grosso do Sul, os 67 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo Ministério Público em março de 2013 ofereciam 6.602 vagas e abrigavam 11.232 detentos, uma superlotação de quase 70%. As 33 penitenciárias do estado tinham, no momento da inspeção, 4.255 vagas e 9.593 pessoas.
O documento destaca o problema em diversos estabelecimentos penais, sendo que o Presídio de Segurança Máxima da Capital tem mais que o dobro de superpopulação. São 2.008 presos onde cabem apenas 642. Em Ponta Porã, que no ano passado chegou a ficar impedido de receber presos, são 300 presos em um espaço para 102.
Em vistoria, feita com a presença de Comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), foram detectados problemas com o tempo destinado ao banho de sol; condições precárias da área das celas e situação “desumana e se faz importante a atuação firme do MP para cobrar do poder público mudanças quanto à superlotação carcerária”, segundo o relatório.
O MPE solicita que o governo, além de reformular as políticas públicas ao sistema carcerário, também providencie verbas federais e insira no orçamento do ano que vem para construir mais presídios.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), está programada a construção de dois presídios masculinos de regime fechado na Capital. Um com 603 vagas e outro com 388. E também um feminino, de regime fechado, com 407 vagas. Os estabelecimentos penais serão construídos no complexo da Gameleira, onde existe o Centro Penal Agroindustrial.
Já no interior, está em andamento a construção de um presídio de regime semiaberto de 450 vagas, em Dourados e outro de 100 vagas em Amambai. Vagas de ampliação estão sendo feitas em Rio Brilhante (81 vagas) e Corumbá (115), para o regime fechado. Nos últimos anos, foram criadas 1.930 vagas em presídios estaduais.
A recomendação cita uma reportagem de 2008, do jornal Zero Hora, “eles vão se atirar à tarefa sublime de convencer os três poderes a tornar dignos os presídios e acabar com a ideia estúpida, burra, suicida, de que a sociedade tem de fazer sofrer os presos quanto mais o possa a fim de vingar-se deles”.
Fonte:Capital News
