O país amanheceu estarrecido no dia de hoje diante da informação de que Bolsonaro e integrantes do primeiro escalão do governo terão um aumento em seus proventos em até 69% com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil.

A medida deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional.
Publicada no dia 30 de abril, a portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia começou a valer neste mês e terá efeito para os pagamentos realizados a partir de junho. A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 39.293,32.

A portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público. Com isso, a medida significa que o teto total poderá chegar a R$ 78.586,64 por mês.
Um escárnio ao país em plena pandemia, quando a maioria dos brasileiros se encontram sem renda e sem oportunidade de trabalho, em plena pandemia.

Uma afronta aos milhões de cidadãos a quem foi negado um auxílio emergencial digno para, pelo menos, alimentar suas famílias.

Uma indignidade diante dos servidores públicos, de todas as esferas de poder, cujos salários estão congelados há anos e os direitos permanentemente suprimidos, como aconteceu na reforma previdenciária e na PEC Emergencial, hoje, novamente ameaçados pela reforma administrativa que promove o mais brutal desmonte dos serviços públicos de nossa história, em prejuízo dos que deles mais precisam.

Enquanto isso, o Sr. Guedes, em cujo gabinete surgiu a nefasta portaria, continua como serviçal do grande capital através da prática despudorada do rentismo, enquanto os servidores públicos são escolhidos como inimigos a serem destruídos pelas suas granadas dissimuladas.

BASTA! A notícia dos salários de marajá da alta cúpula da administração pública federal é a maior demonstração de que a reforma pretendida para modernizar o Estado é pura balela para enganar os incautos, enquanto, à sombra, adotam medidas para induzir privilégios de uma parcela ínfima do funcionalismo público.
É hora de reagir – e reagir com união e mobilização para denunciar tamanho ultraje ao povo brasileiro e à sua inteligência.

Brasília (DF), 13 de maio de 2021

André Luiz Gutierrez
Presidente