FEIPOL-CON avalia Congresso que definiu texto da Lei Orgânica Nacional e presidente prevê muito trabalho pela frente
Fonte: Feipol-CON
Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro os sindicatos que representam os policiais civis do Brasil estiveram reunidos no Congresso Extraordinário da COBRAPOL para definir o texto da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, que será rediscutido com a Adepol do Brasil e, posteriormente, trabalhado junto ao Ministério da Justiça.
A dinâmica do Congresso, conforme deliberado no último encontro, em novembro, desenvolveu-se por meio das deliberações das entidades em suas respectivas federações e contou com uma grande quantidade de propostas de alterações ao texto que estava em análise, que foi construído juntamente com a representação nacional dos delegados.
“Tivemos a participação de entidades de todo o Brasil, representação de vários cargos da Polícia Civil, mas acabou prevalecendo a maioria e não o consenso equilibrado entre os vários componentes da nossa Instituição, pois as propostas dos papiloscopistas ficaram prejudicadas na discussão por maioria de votos. Foi um processo cansativo, mas creio que virão muitas outras etapas ainda mais desafiadoras. Pontos conflitantes deverão ser ainda abordados com a Adepol do Brasil, mas antes disso, pela assessoria jurídica da COBRAPOL, que fará uma análise constitucional do texto aprovado. Além disso, sabemos do desafio que será a discussão com o Ministério da Justiça e, posteriormente, com o Congresso Nacional. Muito trabalho e, com certeza, muitas mobilizações teremos pela frente”, ponderou Marcilene Lucena, presidente da FEIPOL-CON.
As entidades filiadas à FEIPOL-CON tiveram atuação importante no Congresso e a avaliação destas traz consigo a necessidade de uma estruturação institucional, como ponderou Edleusa Mesquita, presidente do SINPOL-MT. “A Polícia Civil de todo o Brasil precisa urgentemente de uma padronização organizacional e o Congresso demonstrou a todos os dirigentes, que se fizeram presente, a necessidade da reestruturação laboral nacional, onde passará a ter muita interação, mais coerência e uma identidade funcional condizente com os serviços prestados à sociedade".
Uma das representantes do SINPOL-GO no Congresso, a perita papiloscopista Jaqueline Santana vê com preocupação algumas situações. “Desde que percebi que a luta nacional pela modernização da estrutura e valorização do policial civil estava caminhando para um descenso entre classes, através do meu sindicato de base busquei estabelecer um diálogo com a nossa Federação, buscando construir uma proposta mais consensual. A FEIPOL-CON nos deu voz, nos permitiu realizar todas as nossas ponderações e agradeço à nossa presidente, Marcilene Lucena, por todo o empenho e dedicação na construção do que seria o melhor para nossa Instituição" reconheceu Jaqueline.
O presidente do SINPAP-MS, João César, parabenizou e agradeceu à FEIPOL-CON pela atuação da entidade que, segundo ele, representou as filiadas de forma impecável. “A presidente Marcilene demonstrou extrema competência e habilidade, mesmo incumbida de várias atribuições simultâneas, realizando um trabalho de excelência”, destacou. O presidente do SINDEPOJUC, Davi Nogueira, reforçou o interesse da categoria de construir uma Polícia Civil moderna, com eficiência, mas reconheceu o desafio que isso representa. “O maior desafio é construir um consenso entre os diversos interesses, seja entre cargos, ou mesmo entre as entidades de vários estados. O Congresso foi um exercício importante, pois o debate permitiu a construção de um texto que pode ser trabalhado em conjunto e os próximos passos, seja com Adepol do Brasil ou Ministério da Justiça, já podem contar com uma maior convergência entre os diversos atores desse processo”, disse Nogueira.
Foi deliberado que o Congresso Extraordinário da COBRAPOL ficará em aberto para o caso de novas convocações, pois existem outras etapas a serem seguidas, em um processo que deve contar ainda com análise jurídica, discussão com Adepol e com o Ministério da Justiça. “Está claro que é um processo que ainda contará com muitos passos, mas também é algo que a sociedade e a Polícia Civil tem pressa. Não iremos sossegar até fechar essa Lei que é tão importante para os homens e mulheres que representamos”, finalizou Marcilene.
As entidades filiadas à FEIPOL-CON tiveram atuação importante no Congresso e a avaliação destas traz consigo a necessidade de uma estruturação institucional, como ponderou Edleusa Mesquita, presidente do SINPOL-MT. “A Polícia Civil de todo o Brasil precisa urgentemente de uma padronização organizacional e o Congresso demonstrou a todos os dirigentes, que se fizeram presente, a necessidade da reestruturação laboral nacional, onde passará a ter muita interação, mais coerência e uma identidade funcional condizente com os serviços prestados à sociedade".
Uma das representantes do SINPOL-GO no Congresso, a perita papiloscopista Jaqueline Santana vê com preocupação algumas situações. “Desde que percebi que a luta nacional pela modernização da estrutura e valorização do policial civil estava caminhando para um descenso entre classes, através do meu sindicato de base busquei estabelecer um diálogo com a nossa Federação, buscando construir uma proposta mais consensual. A FEIPOL-CON nos deu voz, nos permitiu realizar todas as nossas ponderações e agradeço à nossa presidente, Marcilene Lucena, por todo o empenho e dedicação na construção do que seria o melhor para nossa Instituição" reconheceu Jaqueline.
O presidente do SINPAP-MS, João César, parabenizou e agradeceu à FEIPOL-CON pela atuação da entidade que, segundo ele, representou as filiadas de forma impecável. “A presidente Marcilene demonstrou extrema competência e habilidade, mesmo incumbida de várias atribuições simultâneas, realizando um trabalho de excelência”, destacou. O presidente do SINDEPOJUC, Davi Nogueira, reforçou o interesse da categoria de construir uma Polícia Civil moderna, com eficiência, mas reconheceu o desafio que isso representa. “O maior desafio é construir um consenso entre os diversos interesses, seja entre cargos, ou mesmo entre as entidades de vários estados. O Congresso foi um exercício importante, pois o debate permitiu a construção de um texto que pode ser trabalhado em conjunto e os próximos passos, seja com Adepol do Brasil ou Ministério da Justiça, já podem contar com uma maior convergência entre os diversos atores desse processo”, disse Nogueira.
Todo o trabalho desenvolvido no evento também foi comemorado pelo presidente do SINPOL-MS, Giancarlo Miranda. “O Congresso foi histórico. Temos agora um texto construído com o maior número possível de entidades na discussão e, entre dispositivos de consenso e outros aprovados pela maioria, acredito que estabelecemos um texto que versa sobre direitos, deveres e garantias dos policiais civis e que potencializa nossa atividade, fortalece nossa carreira e valoriza nossa profissão”, destacou Giancarlo Miranda.
Foi deliberado que o Congresso Extraordinário da COBRAPOL ficará em aberto para o caso de novas convocações, pois existem outras etapas a serem seguidas, em um processo que deve contar ainda com análise jurídica, discussão com Adepol e com o Ministério da Justiça. “Está claro que é um processo que ainda contará com muitos passos, mas também é algo que a sociedade e a Polícia Civil tem pressa. Não iremos sossegar até fechar essa Lei que é tão importante para os homens e mulheres que representamos”, finalizou Marcilene.
