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A população carcerária no Brasil dobrou entre 2002 e 2012. O país tem hoje mais de meio milhão de pessoas atrás das grades, tornando cada vez maior o desafio de promover a reinserção social dos egressos do sistema penitenciário. Vítimas de preconceito, muitas vezes eles encontram dificuldades para conseguir emprego quando ganham liberdade. Vários presídios do país, porém, têm dado mostras de que é possível mudar a situação com uma medida já prevista no Código de Execução Penal: oportunidade de trabalho. Além de obter redução de um dia na pena a cada três trabalhados, aumenta a chance de reinserção do detento na sociedade.

 

 

Atualmente, apenas 20% dos presos do país têm oportunidade de trabalhar enquanto cumprem pena. Os estados têm autonomia para implantar os programas e, em municípios que abrigam presídios, também as prefeituras têm tomado iniciativa de lançar projetos desse tipo.

 

 

Em São Paulo, a produção de mudas e sementes nativas por detentos chama a atenção. Em Sorocaba, 33 presos das penitenciárias Dr. Danilo Pinheiro (PI) e da Dr. Antônio de Souza Neto (PII) recebem um salário mínimo trabalhando no projeto Recomeçar - Plantando a Liberdade, criado em 2009 pela prefeitura, em parceria com a Universidade de Sorocaba, que fornece as sementes em condições de germinar. Apenas na PI são cinco mil metros quadrados, com 125 canteiros de mudas de cem espécies de árvores e uma estufa para 140 mil mudas. No PII, a área cultivada é de 12.000m², com capacidade de quase 70 mil mudas em 70 canteiros. Somadas, as duas unidades encerraram 2012 com 300 mil mudas produzidas.

 

 

Em Tremembé, no Vale do Paraíba, a empresa Florestas Inteligentes é a responsável pelo trabalho no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgar Magalhães Noronha, onde 65 detentos cultivam 1,5 milhão de mudas de 150 espécies em viveiro localizado no pátio do presídio. Eles recebem um salário mínimo, redução da pena e cursos de qualificação profissional, como restauro florestal, horticultura e paisagismo. Este ano, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, também de Tremembé, implantou uma fábrica de vasos biodegradáveis, empregando outros 20 reeducandos.

 

 

devolução do valor roubado

 

Em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais, os detentos que trabalham podem até mesmo pagar o valor roubado à vítima. O projeto começou há nove meses e, com a repercussão, fez aumentar o engajamento das empresas, que patrocinam pagando o salário do detento, que varia de um a três salários mínimos. Metade do salário fica com o detento, e a outra metade é entregue para a família.

 

 

- Temos vários prédios históricos que precisam ser preservados e eles trabalham na reforma. Já reformaram o fórum, estão terminando a delegacia e, em janeiro, vão iniciar a reforma de um antigo cinema, que será transformado em teatro e centro cultural - conta Gilson Rafael Silva, diretor do presídio.

 

 

Um dos presos, condenado a seis anos pelo roubo de uma moto, pagou em cinco prestações o prejuízo de R$ 1.500 que causou à vítima. Incluído no grupo que trabalhou na reforma do fórum, o primeiro prédio público da cidade inserido no projeto, o rapaz acabou empregado pela mesma empresa que financiou o pagamento de seu salário.

 

 

- O trabalho dele ficou muito bem feito. O empresário gostou tanto que resolveu contratá-lo como pintor - diz Silva.

 

Segundo Silva, as parcerias com a iniciativa privada têm dado tão certo que já é possível pensar em pleno emprego para os presos condenados já em 2013.

 

 

Minas Gerais tem hoje um dos maiores contingentes de presos trabalhando no país. São cerca de 12.500, que atuam em vários setores, como açougues, padarias, produção de tilápias, móveis de metal e de fibras, bolsas e sacolas recicláveis, por exemplo. Em geral, recebem o equivalente a dois terços do salário mínimo. Nesses convênios, 25% do salário é pago ao estado, como ressarcimento dos custos. As parcerias com empresas privadas, fundações e autarquias chegam a 400. Para ser selecionado para trabalhar, o preso passa por uma comissão multidisciplinar. Não é levado em conta o tipo de crime que cometeu.

 

 

- Hoje não se pensa mais em penitenciárias como "universidades do crime" em Minas Gerais. É possível oferecer oportunidades e recuperar o indivíduo - diz Helil Bruzadelli, superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Defesa Social do estado.

 

 

Em Rondonópolis, em Mato Grosso, os detentos não recebem salário, apenas são beneficiados com a redução da pena. Desde abril passado, detentos da Penitenciária da Mata Grande - o maior presídio do estado - prestam serviços ao Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear). Marcelo Spani, chefe do setor de resíduos sólidos, diz que teve a ideia porque tinha de retirar 90 mil pneus do lixão do município, devido a um acordo com o Ministério Público, e não tinha verba para contratar mão de obra.

 

 

- É a melhor mão de obra que já tive.

Fonte:Fenapef