Sinpol/MS

Nesta segunda e terça-feira (12 e 13) foi a vez da Regional de Jardim receber a visita do SINPOL/MS. Durante os dois dias, o presidente, Alexandre Barbosa da Silva percorreu as unidades policiais de Jardim, Bonito, Bela Vista, Caracol, Nioaque e Porto Murtinho, com a finalidade de verificar in loco as condições de trabalho dos policiais civis da região.

 

A diretoria do sindicato vem desenvolvendo esse trabalho nas delegacias da capital e do interior de Mato Grosso do Sul, desde que iniciaram o primeiro mandato, em 2009.

 

Como na maior parte das delegacias, o cenário encontrado na Regional não é diferente. A estrutura física das unidades é comprometida, não atende às exigências da Lei de Execução Penal que garante ao preso atendimento médico, religioso, educacional, psicológico, além de banho de sol e visita íntima. Há ainda grande déficit no efetivo policial e além disso, os policiais são obrigados a custodiar os detentos, deixando de lado sua função fim, de investigar os crimes.

 

Segundo Barbosa, o desvio funcional dos policiais prejudica o andamento das investigações e compromete principalmente, o atendimento à população. “A população em geral é a mais prejudicada, porque enquanto o policial deveria estar nas ruas, fazendo as investigações para dar resposta rápida à população, estão dentro das delegacias, cuidando de presos, o que na verdade é função do agente penitenciário”.

 

Em Bela Vista, Barbosa verificou além de outros problemas, a superlotação nas celas. A delegacia abriga hoje, 26 detentos, motivo de grande preocupação, segundo o presidente. “A superlotação é fator bastante preocupante, pois os presos acabam se revoltando com as condições a que são submetidos, o que pode resultar em motins e até mesmo fugas, como já aconteceu em alguns municípios, colocando em risco a vida do policial plantonista e da população vizinha”, pontuou.

 

Para piorar ainda mais a situação, foi constatado que dos 26 detentos custodiados nesta unidade, 11 já foram condenados pela justiça.

 

De acordo com o presidente, o sindicato vai encaminhar um ofício à COVEP - Coordenadoria das Varas de Execução Penal e ao Ministério Público, solicitando a remoção imediata dos presos condenados para um estabelecimento Penal.

 

O SINPOL tem buscado através de sua diretoria e com o apoio de seus filiados, reverter o cenário das delegacias do estado, visando oferecer aos policiais civis e a sua família, condições dignas de trabalho, melhores salários e, sobretudo, a valorização do policial civil.

 

 

 

COVEP – Criada pela Lei nº 4.228, em julho deste ano, tem a finalidade de exercer o controle e fiscalização do sistema carcerário, sistematizar a regionalização das Varas de Execução Penal e amenizar o problema da superlotação carcerária, competindo-lhe o gerenciamento global das transferências temporárias ou definitivas de presos entre as unidades prisionais do Estado.

 

 

Fonte:Sinpol/MS