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 Inaugurada no dia 23 de maio, a Central de Depoimento Especial de Campo Grande realizou suas primeiras audiências nos dias 10 e 11 de junho. O novo espaço do judiciário atende a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos tribunais a implantação de sistemas apropriados para a tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.

A primeira escuta especial aconteceu na manhã do dia 10 de junho, em um processo pela 7ª Vara Criminal da Capital. Uma criança de cinco anos foi entrevistada pela assistente social Doêmia Ignez Ceni, técnica da coordenadoria da Infância e Juventude.

A servidora aponta que o depoimento foi difícil, isto porque uma criança nesta faixa etária se dispersa mais rapidamente. No entanto, ela afirma que conseguiu aplicar a técnica e pode observar que a criança saiu da sala do depoimento alegre e brincando.

Doêmia acompanhou as outras três audiências realizadas, uma delas com uma criança de 4 anos e as outras duas com adolescentes de 12 e 14 anos. Segundo a assistente social, a técnica foi mais facilmente aplicada no depoimento dos adolescentes que se sentiram protegidos ao falar sobre o caso num local reservado, embora soubessem que a entrevista estava sendo acompanhada em outra sala por diversas pessoas, dentre elas o juiz, o promotor, defensor e o próprio réu.

Um ponto positivo observado também pela Coordenadora da Central de Depoimento Especial, Fernanda Costacurta foi o fato de que em nenhum momento as vítimas tiveram contato com os réus. Tanto no depoimento das crianças quanto dos adolescentes, os réus estiveram presentes, porém, a vítima não estabelece nenhum contato com seu agressor.

Situação esta que muitas vezes era difícil de ser evitada no modelo tradicional, isto porque, no caso dos réus que respondem aos processos em liberdade, o encontro no local de espera para as audiências acontecia em muitas situações.
Doêmia Ceni destaca que nestas primeiras experiências a técnica funcionou muito bem, e o fato de evitar o contato cara a cara com o réu e com outras diversas pessoas, deixou os entrevistados numa situação mais confortável e acolhedora para expor fatos de sua vida tão delicados e constrangedores.

Uma reunião para análise e estudo do primeiro mês de atividades está marcada para a quarta-feira (18), às 13 horas, na Central de Depoimento Especial. O encontro serve para observar a aplicação da técnica e para realizar os ajustes que se fizerem necessários.

No mês de julho estão previstos para ocorrer mais de 20 depoimentos especiais na Central.

Fonte:TJMS