Comissão visitará delegacias do Estado que abrigam mais de 700 presos
Wandir Filiú
A situação enfrentada nas delegacias de todo o Estado foi apresentada à Comissão Temporária do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/MS). Dados do último levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS), de dezembro de 2013, mostram que o total de presos nas delegacias passa dos 700, sendo que desses, 83 já foram condenados.
De acordo com o presidente do Sinpol, Alexandre Barbosa, as instituições precisam unir forças, aproveitando o momento nacional de discussão, e encontrarem soluções para a realidade enfrentada. “Precisamos do apoio da Ordem. Não são somente com os presídios, mas com as delegacias que também estão em situações precárias”, comenta.
Barbosa explica que com a superlotação nas delegacias, o policial civil acaba não exercendo sua função maior, que é investigar. “Não é função do policial cuidar de preso, até porque ele não é preparado para isso. Lá os detentos não são recuperados e não é cumprida a lei de execução penal”, acrescenta o presidente do Sindicato.
Para o advogado e membro da Comissão Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Federal, Luiz Carlos Saldanha Júnior, outro ponto para ser levado em consideração é que as delegacias não têm estrutura para atender esses presos. “Eles não trabalham, não recebem atendimento psicológico e não têm assistência social. Esses detentos não estão sendo recuperados para sociedade, pois ficam praticamente enjaulados”, afirma Saldanha.
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, reforça que Comissão vai visitar as delegacias da Capital e do interior e acrescentar as informações no relatório com imagens, dados e depoimentos. O material será encaminhado para o Conselho Federal da OAB (CFOAB). “Essa situação precisa ser resolvida. O policial civil tem que exercer sua função e o preso, principalmente os já condenados, que devem cumprir a pena em um presídio, até mesmo para a ressocialização”, disse.
De acordo com o presidente do Sinpol, Alexandre Barbosa, as instituições precisam unir forças, aproveitando o momento nacional de discussão, e encontrarem soluções para a realidade enfrentada. “Precisamos do apoio da Ordem. Não são somente com os presídios, mas com as delegacias que também estão em situações precárias”, comenta.
Barbosa explica que com a superlotação nas delegacias, o policial civil acaba não exercendo sua função maior, que é investigar. “Não é função do policial cuidar de preso, até porque ele não é preparado para isso. Lá os detentos não são recuperados e não é cumprida a lei de execução penal”, acrescenta o presidente do Sindicato.
Para o advogado e membro da Comissão Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Federal, Luiz Carlos Saldanha Júnior, outro ponto para ser levado em consideração é que as delegacias não têm estrutura para atender esses presos. “Eles não trabalham, não recebem atendimento psicológico e não têm assistência social. Esses detentos não estão sendo recuperados para sociedade, pois ficam praticamente enjaulados”, afirma Saldanha.
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, reforça que Comissão vai visitar as delegacias da Capital e do interior e acrescentar as informações no relatório com imagens, dados e depoimentos. O material será encaminhado para o Conselho Federal da OAB (CFOAB). “Essa situação precisa ser resolvida. O policial civil tem que exercer sua função e o preso, principalmente os já condenados, que devem cumprir a pena em um presídio, até mesmo para a ressocialização”, disse.
Fonte:OAB/MS
