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 A UNODC (Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime) divulga anualmente seus dados sobre homicídios em todo planeta. Levando em conta somente os países que atualizaram seus números relacionados com o ano de 2011 (76 no total), o Brasil, conforme levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, sobe da 16ª posição global para a 9ª.

Os dez países mais violentos (consoante os números de 2011) eram Honduras (91,6 mortes para cada 100 mil habitantes), El Salvador (69,2), Jamaica (41,2), Belize (39), Guatemala (38,5), Bahamas (36,6), Colômbia (33,2), África do Sul (30,9), Brasil (27,1) e Trinidad e Tobago (26,1). A América aparece como o continente mais violento.

Já os dez menos violentos estão situados na Europa e Ásia: Listenstaine (ou Liechtenstein), Hong Kong, Cingapura, Japão, Bahrain, Suíça, Indonésia, Malta, Luxemburgo e Eslovênia. Nenhum deles chegou a ter sequer 1 morte para cada 100 mil pessoas.

O Brasil, em 2011, com suas 52.198 mortes, e uma taxa de 27,1 para cada 100 mil habitantes, ocupa a 9ª posição dentre os 76 países pesquisados. A disparidade entre as taxas mundiais é exorbitante, visto que os países com menor número de homicídios não chegam à média de 1 morte para cada 100 mil habitantes, enquanto em Honduras a taxa é 90 vezes maior (no Brasil, 27 vezes superior).

Nos dados da UNODC de 2012 o Brasil aparecia na 20ª posição. Em 2013, 16ª. Considerando-se apenas os países com dados atualizados em 2011, sobe para a 9ª. Apesar do crescimento econômico (7º PIB mundial) e da diminuição da pobreza e da desigualdade nos últimos 20 anos, o Brasil não está conseguindo reduzir seu epidêmico nível de violência (para a ONU, 10 mortes para cada 100 mil pessoas já significa epidemia) e isso se deve a um conjunto extenso de fatores: um país muito desigual, eticamente primitivo, amplíssimas classes inferiores desamparadas (mais de 80% da população), baixo nível de escolaridade, alto índice de conflituosidade, precaríssima estrutura policial, sucateamento da polícia científica (ou técnica), morosidade da Justiça etc.

Nossos votos são para que todo esse cenário sanguinário, em 2014, seja alterado para melhor significativamente. Mas não se muda a história de uma nação profundamente injusta da noite para o dia. Enquanto não sentirmos vergonha (o país todo) da péssima colocação do Brasil no ranking mundial da violência, pouca coisa será modificada.

A China, no momento em que passou a sentir vergonha da sua tradição milenar de amarrar os pés das chinesas, em uma geração (20 anos), praticamente eliminou o aberrante costume (veja APPIAH, Kwame Anthony. O código de honra: como ocorrem as revoluções morais, 2012). Essa revolução moral também poderia ocorrer no nosso país em relação aos assassinatos, mas para isso necessitaríamos que todas as crianças e jovens fossem para escolas públicas decentes com ensino de qualidade em período integral, como se fosse um serviço militar obrigatório. As elites e os governantes teriam coragem para levar adiante esse empreendimento?



LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br